O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (06/08), do segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. A programação foi composta por cinco painéis temáticos que abordaram a importância das unidades de conservação para a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta quarta-feira (05/08), da abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu recomendação à Prefeitura para reforçar o controle da poluição sonora provocada pelo “Espaço Show Forró do Gonzagão”, localizado no bairro Planalto Nova Pompeia. no município. A medida foi tomada após o MP receber denúncias de perturbação do sossego envolvendo o […]
Após edições dedicadas ao Cerrado, à Amazônia e à Mata Atlântica, o seminário nacional “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), discutirá, pela primeira vez, o bioma Caatinga. O evento começa nesta quarta-feira (05/08) e segue até sexta-feira […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, realizou, nesta terça-feira (14/07), inspeção em minas de extração de rochas ornamentais localizadas no distrito de Campanário, além da comunidade ao redor, para investigar possíveis danos ambientais decorrentes da atividade no município. O MP apura suposta contaminação do açude Jurumenha, que fica […]
O Ministério Público do Ceará está sediando, até o dia 25 de junho, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento teve início no último dia 23, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reúne especialistas, gestores públicos […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (15/06), de audiência pública para debater a necessidade de preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa da Precabura, no Eusébio. O encontro ocorreu no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Ceará). Representando o MP, esteve presente o promotor de Justiça Marcus Amorim, coordenador auxiliar do […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (08/06), da abertura da Semana do Meio Ambiente 2026 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A programação incluiu palestras e exposições, marcando também o início da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos relacionados à temática […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o Estado para que seja elaborado e implementado o plano de manejo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Soldadinho-do-Araripe, bem como o repasse financeiro para sua manutenção. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, realizou nesta quarta-feira (20/05) uma audiência extrajudicial para discutir medidas de controle populacional de animais em situação de rua no município. Os moradores de baixa renda da cidade e que são tutores de gatos foram orientados a comparecer ainda nesta quarta-feira à sede da Prefeitura para cadastrar os animais, […]
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