O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, na última sexta-feira (23/02), um procedimento administrativo visando o levantamento de pessoas em Juazeiro do Norte que não possuem documento de identificação civil. Segundo a promotora de Justiça Alessandra Ribeiro, o documento de identificação civil é […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugurou, nesta quinta-feira (30/11), a nova sede das Promotorias de Justiça da Cidadania, Patrimônio Público, Conflitos Fundiários, Educação, Defesa das Fundações, Defesa da Saúde Pública, Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A inauguração […]
Na manhã desta quinta-feira (13/07), promotores de Justiça atuantes nas áreas do Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Conflitos Fundiários e Cidadania reuniram-se com vereadores de Fortaleza para debater aspectos do projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Estiveram presentes o relator do projeto, Acrísio Sena, os vereadores Guilherme Sampaio, Marcelo Lemos e Ésio […]
Promotores de Justiça atuantes nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Conflitos Fundiários participaram, na última sexta-feira (30/06), de reunião com representantes do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC), para debater diversos temas do interesse urbanístico da cidade de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório da sede […]
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