O segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2024 foi realizado nesta quinta-feira (12/12), no auditório Carlos Alberto Studart, no Edifício BS Design, em Fortaleza. A programação contou com a entrega das comendas da Ordem do Mérito, palestras sobre uso de novas tecnologias e combate ao racismo institucional, além do […]
Representantes do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID) assistiram, nesta quinta-feira (12/12), à apresentação do projeto Cuida Cocó, em Fortaleza, após passeio de barco pelo Rio Coco. O projeto é da 133ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente […]
Após Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, nessa terça-feira (11/12), mais uma vez, o afastamento do prefeito de Itapiúna por 90 dias, além do bloqueio de bens do gestor. Ele e os secretários municipais de sua gestão são suspeitos de cometer fraudes em contratações […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou no dia 5 de dezembro o Hard Rock Hotel em R$ 1.152.000 UFIRCE, o que equivale a R$ 6.623.447,04. O procedimento foi aplicado após o Decon receber denúncias de clientes informando que a empresa estaria reajustando o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, cobrou a 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, que julgue o pedido do MP para que a Prefeitura de Orós realize concurso público na cidade para provimento dos cargos atualmente ocupados por servidores temporários. O MP pede urgência no […]
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