O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou fiscalizações em cemitérios e funerárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A ação, realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em decorrência do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, verificou a existência da documentação relativa à relação de consumo. Nas vistorias aos cemitérios, o DECON contou com apoio da equipe de fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), órgão responsável pela emissão da Licença Ambiental.
Entre as principais pendências registradas na Operação Tanatos estavam a não existência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros ou a apresentação do documento vencido; Licença Ambiental vencida; e ausência de Registro Sanitário, de Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações. Ao todo, foram visitados nove locais: Cemitérios Parque da Paz, Parque da Saudade, Jardim Metropolitano e Jardim do Éden, Funerárias Alvorada, Paz Eterna, Ternura, Ethernus, e AFAGU Assistência Anjo da Guarda.
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do senhor Otávio José Duarte, pai do promotor de Justiça Tiago Santos Duarte, titular da comarca de Chaval, no último sábado (05/10). O órgão ministerial manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade.O velório ocorrerá neste […]
O Ministério Público, por meio da Promotoria Eleitoral de Acopiara, juntamente com as Polícias Federal e Civil, realizaram a Operação Acopiara Livre, neste sábado (05/10) no município. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, tendo como alvos um suposto chefe de facção criminosa local (cabo eleitoral de uma candidata a prefeita) e um policial […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos Furtos e a Delegacia Municipal de Boa Viagem, deflagraram neste sábado (05/10) a segunda fase da Operação “Game Over”, com a finalidade de cumprir três mandados de busca e apreensão na zona rural do município de […]
A 53ª Promotoria Eleitoral, com apoio da Polícia Civil, cumpriu neste sábado (05/10) quatro mandados de busca e apreensão contra um candidato a prefeito, um candidato a vereador e uma mulher que atuava como cabo eleitoral suspeitos de compra de voto na cidade de Santana do Cariri. Durante a Operação “Voto Limpo”, foram apreendidos telefones […]
O Ministério Público Eleitoral, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil deflagraram, neste sábado (05/10), em Santa Quitéria a Operação Voto Livre e prenderam em flagrante um membro de facção criminosa suspeito fazer ameaças a eleitores do município para impedí-los de votar em um determinado candidato. Na […]
