O atendimento especializado que Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oferece através do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), será disponibilizado a moradores de Lavras da Mangabeira, Cedro, Orós, Icó e Jaguaribe nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho, respectivamente. Nesses dias, sempre de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza nas próximas quinta e sexta-feira (08 e 09 de fevereiro), ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Durante os dois dias, servidores do DECON […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza blitz, nesta sexta-feira (28/07), das 8h30 às 14 horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ação integra a campanha nacional “Bagagem sem Preço”, realizada em 26 estados brasileiros em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (08/06), de audiência pública que debateu o tema “Transexualidade: pelo direito de existir”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da instituição. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional […]
A população da Região do Cariri será mais uma vez beneficiada pelos serviços oferecidos pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto DECON Viajante. Esta semana, nos dias 22 a 26 de maio, os cidadãos de Campos Sales, Salitre, Potengi, Araripe e Santana […]
Com foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday 2016, evento mundial em que lojas físicas e virtuais oferecem descontos com o objetivo de impulsionar as vendas, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibiliza uma série de orientações de como […]
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