Os alunos do 4º ao 6º ano da Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte, do Município de Fortaleza, terão uma manhã de aula diferente na próxima quinta-feira (13/10), quando será promovido debate com o tema “Conversando sobre direitos e as relações entre as gerações”.
Realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fortaleza (SME), o evento tem por objetivo informar aos estudantes sobre a importância, o papel e os direitos dos idosos na sociedade para que eles se tornem agentes em prol de garantir os direitos da população com mais de 60 anos de idade.
Na ocasião, grupo de idosos do Sesc apresentará a esquete teatral “Lei pra quê te quero?”. O promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Alexandre Alcântara, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, advogado Raphael Castelo Branco, vão tratar sobre “Abordagem sobre envelhecimento (direitos e intergeracionalidade)”. A SME estará presente para orientar e prestar mais informações aos adolescentes.
Com informações da OAB Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (03/10), da abertura das atividades se serem promovidas pelo Serviço Social do Comércio (SESC) no mês de outubro, estendendo a celebração do Dia do Idoso, comemorado no dia 1º. Na ocasião, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do MPCE, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e o promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Alexandre Alcântara, ministraram palestras em que abordaram os direitos do consumidor idoso e a atuação do MPCE na defesa dos direitos dos idosos na mais diferentes áreas.
O promotor de Justiça Alexandre Alcântara explicou aos idosos presentes o trabalho desenvolvido pelas Promotorias de Justiça com atribuição para atuar na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, abordando a competência e atribuições dos promotores de Justiça que atuam na área. Ele tratou das questões em discussão nas Promotorias, como a fiscalização dos abrigos de idosos, a segurança deles no embarque e desembarque em ônibus, a segurança no trânsito e a questão da violência contra o idoso. Ele lembrou ainda a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e das Promotorias dos Juizados Especiais na defesa dos direitos dos idosos, destacando que o Ministério Público do Estado como um todo se preocupa em garantir os direitos da população idosa e não apenas as Promotorias de Justiça da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Os idosos presentes aproveitaram para expor queixas a respeito do desrespeito a seus direitos no dia a dia, como a dificuldade de utilizar o transporte público, o desprezo ao direito deles a assentos preferenciais em ônibus e a insatisfação com os serviços públicos em geral.
Já a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, abordou os direitos do consumidor idoso, esclarecendo diversas dúvidas dos participantes sobre contratos de planos de saúde, empréstimo consignado e superendividamento, por exemplo. Foram distribuídas ainda cartilhas do DECON que tratam da concessão de crédito consignado e dos direitos do consumidor idoso. Promovido no Teatro SESC Emiliano Queiroz, o encontro proporcionou aos idosos a oportunidade de conhecer mais a atuação do MPCE, estreitando a relação deles com a entidade.
Dentro da programação do SESC para o mês de comemorações ao Dia do Idoso, será promovido, entre os dias 04 e 07 de outubro, o Projeto Avalia SESC que tem o objetivo de verificar as condições de saúde da pessoa idosa, por meio de avaliação funcional, nutricional e social com o intuito de promover o envelhecimento ativo e o protagonismo na velhice. Para essa atividade, haverá uma sala de espera onde os idosos poderão obter informações sobre Seguridade Social e Direitos do Consumidor Idoso. Durante estes dias, o DECON disponibilizará um funcionário para realizar atendimento e tirar dúvidas nas quatro comunidades atendidas pelo Projeto Cidadania Ativa a serem visitadas: no dia 04 de outubro, às 08h30, no bairro Henrique Jorge; no dia 05, também às 08h30, no Papicu; no dia 06 de outubro, às 08h30, no Monte Castelo; e, por fim, no dia 07, às 13h30, no Joaquim Távora.
Foto: Edimar Soares/MPCE
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