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DECON mantém fiscalização de postos de combustíveis e autua empresas que praticam preços abusivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), continua o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis do Ceará em razão dos aumentos de preços decorrentes da greve nacional dos caminhoneiros. O último balanço divulgado nesta terça-feira (05/06) aponta que 32 postos de combustíveis […]

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MPCE mantém-se entre os primeiros no rol dos mais transparentes do Brasil com média de 99,69%

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manteve, durante o ano de 2017, nível excelente no Transparentômetro, ranking elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). A CCAF avalia mais de 250 itens nos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. Desde o início do ranking pelo CNMP, […]

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MPCE abre inscrições para estágio curricular em Fortaleza e no interior do estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a abertura de vagas para estudantes interessados em realizar estágio curricular obrigatório na Instituição. Os candidatos devem preencher o formulário de requerimento disponível na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). Em Fortaleza, podem participar alunos dos cursos de Direito, Administração, Administração Pública, Arquitetura, Edificações e Secretariado. […]

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Membros do GNCOC definem remodelação da estrutura orgânica do órgão

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quinta-feira (17/08), de reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do qual é presidente. Realizado em Brasília (DF), a pauta do encontro teve por objetivo principal discutir o planejamento de ações estratégicas do órgão. Na ocasião, os participantes resolveram remodelar a estrutura orgânica do […]

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NUGE convoca aprovados em última seleção para estagiários

O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou, na última segunda-feira (07/08), 10 editais para convocação de candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça de Fortaleza e nas nove Unidades Regionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ao […]

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Conselho Editorial da ESMP divulga artigos aprovados para coleção “Cadernos do Ministério Público”

O Conselho Editorial da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, na manhã desta segunda-feira (03), a relação dos dez trabalhos de conclusão do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento (Turma 2014/2015) que serão publicados nos dois primeiros números da Coleção “Cadernos do Ministério Público”. A apuração do resultado final foi realizada pelo Conselho Editorial […]

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Comissão divulga resultado da eleição para indicação de membro do Ceará para o CNMP

A eleição realizada ao longo desta sexta-feira (10/03) para a escolha de membro do Ceará para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mobilizou os promotores e procuradores de Justiça do Estado. A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira recebeu 44 votos e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos recebeu 29 votos. […]

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