Discutir a temática “Uma visão da infância e da juventude sob a ótica do Sistema de Justiça” foi o objetivo das palestras do IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, iniciado na manhã de quinta-feira (23/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Um público de aproximadamente 200 pessoas, dentre elas defensores públicos, promotores de Justiça, juízes, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e demais profissionais da rede de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes participou da solenidade de abertura do Encontro.

Na ocasião, estiveram presentes a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque; a desembargadora e presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional e coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, Maria Vilauba Fausto Lopes; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), promotor de justiça Hugo José Lucena de Mendonça; o supervisor das Defensorias Públicas da Infância e Juventude do Estado do Ceará, Adriano Leitinho Campos; e o secretário geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Fábio Robson Timbó Silveira.

Para a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, o tema infância e juventude tem muitos desafios, sendo necessária a integração das três instituições para superar as dificuldades e trocar experiências. “Esse Encontro é uma iniciativa promovida pelas três instituições da Justiça. Caminhamos juntos buscando a mesma esperança em prol da criança e do adolescente”, afirmou a magistrada.

Representando o MPCE, o promotor de Justiça Hugo Mendonça reforçou a importância do intercâmbio entre os órgãos. “Esse evento tem uma tradição de unir as três instituições e também a rede de proteção da infância e juventude para fortalecermos esse embate que no dia a dia é tão difícil, e muitas vezes doloroso, mas que precisa daqueles que sonham e mantêm a esperança acesa. Esse encontro é uma marca muito bonita que o Ceará tem para apresentar a todo o país”, ressaltou.

A defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, falou sobre o significado do evento. “Um momento como esse tem uma importância significativa porque traz a possibilidade de sairmos um pouco na frente. Em vez de pensarmos em como usar a lei pra suprir a ausência de uma política pública, o encontro nos permite, em conjunto, demandar essa politica pública e construí-la no diálogo propositivo com o Executivo federal, estadual e municipal, porque a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, muitas vezes, perpassam em garantir a essas crianças e aos seus familiares o acesso à rede de proteção, de retaguarda e a uma política pública”, declarou.

O supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), defensor público Adriano Leitinho destacou a efetividade da legislação voltada para a garantia de direitos das crianças e adolescentes. “Temos várias legislações recentes, várias modificações e é importante que as instituições que trabalham efetivamente com os direitos da infância e juventude sentem e discutam para chegar no entendimento da melhor forma de executar essa legislação, porque não adianta um texto frio de lei se ela não tem efetividade”, reforçou.

A programação do evento inclui ainda a participação dos promotores de Justiça do MPCE Dairton Costa de Oliveira, Lia Maaca Leal Vasconcelos Palácio, Helga Barreto Tavares, Liduína Maria de Sousa Martins, Plínio Augusto Almeida Pereira, e da psicóloga do MPCE Aline Ribeiro de Carvalho.

O IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente continua nesta sexta-feira (24/08) com discussões acerca do Sistema Socioeducativo. O evento é realizado por Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública do Estado do Ceará, Escola Superior da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e conta com o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), da Prefeitura Municipal de Fortaleza e da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará