Programa Tempo de Justiça será implantado nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha


12.08.19.Tempo.Justiça.sOs representantes do Sistema de Justiça e os coordenadores do Programa Tempo de Justiça anunciaram, durante a reunião de trabalho do Comitê de Governança, na manhã desta segunda-feira (12) a implantação do programa nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir de janeiro de 2020. Dentre outros assuntos, foram apresentados os resultados alcançados obtidos através da ferramenta de monitoramento em relação às comarcas de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Também entrará em funcionamento a Central de Monitoramento do Programa Tempo de Justiça numa sala já preparada no Fórum Clóvis Beviláqua.

A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Washington Luis Bezerra de Araújo; o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; o delegado-adjunto, Sérgio Pereira; e o assessor executivo do Pacto por um Ceará Pacífico, Cássio Franco. Também participaram da reunião os magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos que atuam nas Varas do Júri de Fortaleza e dos municípios da Região do Cariri, bem como delegados e peritos.

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios lembrou que o Tempo de Justiça conquistou o 1º lugar no prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria “Redução da Criminalidade”. “Não tenho dúvida de que o Programa está consolidado e, o mais importante, ele serviu para aprendermos a lidar com humildade no trato entre as instituições. Temos a obrigação de darmos essa resposta com a obtenção de resultados positivos”, disse o PGJ.

Já o promotor de Justiça Manuel Pinheiro revelou que Fortaleza é capital que possui a situação mais confortável do País, com a diminuição de prazos dos julgamentos sobre crimes contra a vida. “Não estamos medindo forças entre as instituições, mas somando esforços para a redução do tempo de julgamentos com a apuração de responsabilidades. Pelo sistema, sabemos que etapas do processo consomem mais tempo”, ponderou. Ele assegurou que o desenvolvimento do Painel de Controle do Programa Tempo de Justiça só foi possível em razão da lealdade e da transparência do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil em compartilhar seus dados.

8 de outubro de 2024

Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena torcedor a mais de 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em Fortaleza 

A Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou a mais de dez anos de reclusão, nesta terça-feira (08/10), José Ferreira de Sousa Neto por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra K.S.B. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2023, dia de jogo entre Ceará Sporting Club e Fortaleza […]

8 de outubro de 2024

15ª edição do “Sistema de Justiça vai à Escola” do MP do Ceará discutirá direitos e deveres com estudantes de Juazeiro do Norte

O programa “Sistema de Justiça vai à Escola”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará sua 15ª edição na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Presidente Geisel (Polivalente), em Juazeiro do Norte. A ação ocorrerá no dia 11 de outubro, das 7h30 às 11h30. O evento será realizado pelo Centro de Estudos […]

8 de outubro de 2024

MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Morada Nova julgue de imediato contas do prefeito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, recomendou, nesta terça-feira (08/10), que a Câmara Municipal adote medidas para incluir na pauta do legislativo, imediatamente, o julgamento da prestação de contas do prefeito José Vanderley Nogueira, em sessão ordinária ou extraordinária. A recomendação foi expedida após […]

8 de outubro de 2024

MP do Ceará orienta escolas de Juazeiro do Norte a realizarem matrícula antecipada de alunos com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, considerando a aproximação do período de matrículas dos alunos das redes de ensino no município de Juazeiro do Norte, recomendou na última sexta-feira (04/10) que os diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para […]

8 de outubro de 2024

MP Eleitoral ingressa com representação contra candidatos que derramaram santinhos nos locais de votação em Ipueiras e Poranga

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra nove candidatos que, por intermédio de apoiadores, derramaram santinhos em diversos locais de votação nas cidades de Ipueiras e Poranga, no último domingo (06/10). A prática configura propaganda eleitoral irregular e, em caso de condenação pela Justiça, os representados […]