PGJ participa de reunião ordinária do CNPG nesta quinta-feira


28.02.19.Reunião.CNPGsMoro.s1O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira (28), em Brasília. No encontro, foram eleitos os integrantes da lista tríplice do CNPG para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lauro Machado Nogueira (GO) recebeu 26 votos para a recondução, seguido de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (AC) com 16 votos e Rinaldo Reis Lima (RN) que obteve 14 votos.

Participaram do pleito também a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) Maria Neves Feitosa Campos, bem como Walber José Valente de Lima, José Jorge Meireles de Freitas, Jackeliny Ferreira Rangel, Guilherme Costa Câmara, Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, Cristina Corso Ruaro, Sandro José Neis, Antônio Carlos Nascimento e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.

Após a votação, o conselheiro Lauro Machado avaliou que a indicação para sua recondução ao cargo é resultado do atual trabalho em defesa e fortalecimento dos Ministérios Públicos estaduais. “Desenvolvi um trabalho de fortalecimento, tendo uma sensibilidade a respeito das dificuldades enfrentadas pelos procuradores-gerais de Justiça”, disse.

Na foto, os integrantes da lista tríplice do CNPG eleitos
Na foto, os integrantes da lista tríplice do CNPG eleitos

Ex-PGJ do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima acredita que a experiência tenha norteado a confiança dos conselheiros ao escolhê-lo para a composição da lista tríplice. “Para mim, é o cargo mais honroso dentro do Ministério Público, um reconhecimento muito grande porque ninguém chega ao resultado de uma eleição para ser conselheiro do CNMP se não tiver experiência”, afirmou.

Ex-PGJ do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, por sua vez, enfatiza os desafios na defesa das prerrogativas do MP. “Devemos buscar um Ministério Público cada vez mais forte para que ele continue a ser o grande guardião do cidadão, defensor da sociedade e do regime democrático. Espero que o CNMP possa trabalhar ao lado do CNPG em prol da instituição.”

Agora, a lista tríplice será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para sabatina e apreciação em plenário dos senadores. Confirmada a nomeação, eles cumprirão o mandato do biênio 2019/2021.

O colegiado do CNPG, deliberou, ainda, que a nova eleição para o cargo de presidente deve ser realizada em nova reunião no dia 27 de março, também em Brasília. O novo presidente deverá cumprir o mandato de um ano.

*Com informações e fotos do CNPG

8 de outubro de 2024

Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena torcedor a mais de 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em Fortaleza 

A Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou a mais de dez anos de reclusão, nesta terça-feira (08/10), José Ferreira de Sousa Neto por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra K.S.B. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2023, dia de jogo entre Ceará Sporting Club e Fortaleza […]

8 de outubro de 2024

15ª edição do “Sistema de Justiça vai à Escola” do MP do Ceará discutirá direitos e deveres com estudantes de Juazeiro do Norte

O programa “Sistema de Justiça vai à Escola”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará sua 15ª edição na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Presidente Geisel (Polivalente), em Juazeiro do Norte. A ação ocorrerá no dia 11 de outubro, das 7h30 às 11h30. O evento será realizado pelo Centro de Estudos […]

8 de outubro de 2024

MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Morada Nova julgue de imediato contas do prefeito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, recomendou, nesta terça-feira (08/10), que a Câmara Municipal adote medidas para incluir na pauta do legislativo, imediatamente, o julgamento da prestação de contas do prefeito José Vanderley Nogueira, em sessão ordinária ou extraordinária. A recomendação foi expedida após […]

8 de outubro de 2024

MP do Ceará orienta escolas de Juazeiro do Norte a realizarem matrícula antecipada de alunos com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, considerando a aproximação do período de matrículas dos alunos das redes de ensino no município de Juazeiro do Norte, recomendou na última sexta-feira (04/10) que os diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para […]

8 de outubro de 2024

MP Eleitoral ingressa com representação contra candidatos que derramaram santinhos nos locais de votação em Ipueiras e Poranga

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra nove candidatos que, por intermédio de apoiadores, derramaram santinhos em diversos locais de votação nas cidades de Ipueiras e Poranga, no último domingo (06/10). A prática configura propaganda eleitoral irregular e, em caso de condenação pela Justiça, os representados […]