II Mostra de Boas Práticas do MPCE segue com inscrições abertas


Mostra de Boas Práticas-SITEA Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida promotores e procuradores de Justiça, servidores, estagiários e colaboradores a submeterem as boas práticas de atuação institucional desenvolvidas nas respectivas Procuradorias/Promotorias de Justiça, Núcleos, Secretarias, Assessorias e demais setores do Ministério Público do Ceará (MPCE). Os trabalhos podem ser submetidos até às 23h59 do dia 29 de novembro de 2019, mediante envio de versão eletrônica, em formato doc ou ppt , nomeada com o próprio título do trabalho para o e-mail esmp@mpce.mp.br.

As atividades podem ser inscritas em coautoria, com limite de 3 pessoas. Será aceito apenas 1 trabalho por participante, sob pena de serem desconsiderados todos as atividades enviadas pelo autor. O objetivo da Mostra é compartilhar trabalhos realizados no MPCE em 2019 que tenham impactado, de alguma maneira, a atuação do órgão, seja melhorando a performance interna do setor, seja perante a sociedade onde o membro, núcleo ou grupo do Ministério Público atua.

As Boas Práticas poderão ser apresentadas em qualquer eixo temático relativo às atribuições do MPCE, entre elas: Direito das Famílias, Direito Penal, Direito Civil, Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção, Direito Ambiental, Saúde Pública, Consumidor, Execução Penal, bem como o trabalho desenvolvido pelos demais setores na atuação ministerial, a exemplo de ferramentas de gestão de promotorias, gestão administrativa, secretariado, entre outros.

As apresentações acontecem dentro da programação da Semana do Ministério Público 2019, no dia 12 de dezembro, quinta-feira, às 08:30. O edital na íntegra pode ser conferido aqui.

14 de outubro de 2024

MP do Ceará apresenta ao Governo do Estado, MEC e TCE projeto para ampliar acesso de crianças à educação infantil

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará se prepara para fiscalizar transição de mandato nas Prefeituras em parceria com Tribunal de Contas do Estado

A atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]

14 de outubro de 2024

MP convoca candidatos à Prefeitura de Fortaleza para reunião de alinhamento nesta terça (15) sobre propaganda eleitoral no segundo turno   

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (15/10), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião pública com os candidatos à Prefeitura e representantes partidários da capital. O encontro é promovido pelos promotores Eleitorais de Fortaleza em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e tem como finalidade […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara dê continuidade a serviços públicos e programas de assistência social  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ajuizou, na última sexta-feira (11), Ação Civil Pública (ACP) para que sejam mantidos os serviços públicos essenciais do Município e os programas de assistência social. A ação foi ajuizada após o MP constatar a exoneração de pelo menos […]