MPCE promove audiência pública em Pereiro


20.09.2017-Audiência-PereiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, promoveu audiência pública na Câmara Municipal de Pereiro, na tarde da última segunda-feira (18/09). Estiveram presentes na audiência o prefeito Neto Estevam, secretários municipais, servidores públicos, vereadores, comerciantes, representantes da Polícia Militar, religiosos, empresários, advogados, agentes de trânsito e populares.

Na ocasião, foram discutidos os seguintes temas: segurança pública, probidade administrativa, carros de som, eventos na cidade, horário e volume do som de festas e eventos, ações do MPCE, direitos do consumidor, DECON Viajante, legislação municipal, direitos dos servidores públicos e situação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

 Audiência-Pereiro-20.09.2017De acordo com o promotor de Justiça respondendo pela comarca de Pereiro, Davi Carlos Fagundes Filho, a audiência pública teve como resultados a deliberação pela proposição de projetos de lei, com o auxílio do Ministério Público, o ajuizamento de ações judiciais diversas e o incremento de ações administrativas.

15 de outubro de 2024

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Icó suspenda contrato com indícios de superfaturamento e irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (14/10), que a Prefeitura de Icó suspenda, de imediato, contrato firmado com uma empresa para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. Conforme a 4ª Promotoria de Justiça de Icó, o contrato tem indícios de superfaturamento e irregularidades, além de […]

15 de outubro de 2024

PGJ discute soluções digitais entre os MPs em reunião do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação do CNPG 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, conduziu nesta terça-feira (15/10) a segunda reunião do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Realizado de forma híbrida, o momento contou com a participação de representantes dos Ministérios Públicos brasileiro.   O grupo, que é […]

15 de outubro de 2024

Em reunião com MP, candidatos à Prefeitura de Fortaleza se comprometem a garantir eleições “limpas” no segundo turno 

Com o objetivo de evitar propagandas eleitorais irregulares e prevenir a ocorrência de crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições em Fortaleza, o Ministério Público Eleitoral se reuniu, na manhã desta terça-feira (15/10), com representantes de candidatos à Prefeitura da capital, além de partidos e de coligações. Realizado na sede das Promotorias de Justiça […]

15 de outubro de 2024

MP do Ceará realiza capacitação para garantir que políticas públicas para a primeira infância sejam mantidas em cidades onde houver transição de mandato

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]