O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta terça-feira (22/06), de uma reunião com os Colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza. No encontro virtual, do qual o Caoeduc participou como ouvinte, foi realizado o I Encontro Formativo sobre o acesso ao Sistema de Gestão Escolar (SGE) para acompanhamento das demandas de Busca Ativa. Este trabalho foi promovido pela Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar e pela Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação (SME).
A reunião de formação foi resultado do trabalho de articulação entre o MPCE e os CTs, iniciada no dia 1º de junho de 2021, onde Caoeduc e 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude mobilizaram ações, diante da urgência do alinhamento e fortalecimento da Rede, tanto neste cenário de pandemia, quanto para o retorno às aulas presenciais, posto que será necessário constante atenção e acompanhamento para garantir os direitos de crianças e adolescentes, bem como fortalecer e colaborar na garantia do direito à Educação, na busca de estratégias de prevenção e combate à evasão e ao abandono escolar.
Na ocasião, os colegiados dos Conselhos Tutelares participantes consideraram o momento bastante produtivo, visto que, além da formação, puderam apresentar o atual cenário dos Conselhos, acerca das demandas oriundas da esfera da Educação, bem como as dificuldades enfrentadas e as necessidades para uma atuação efetiva.
Nas próximas fases dessa ação, a SME e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) irão articular reunião com os Conselhos Tutelares de Fortaleza para alinhamento e fortalecimento do fluxo com os Distritos de Educação.
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