O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Planejamento (Asplan), realiza, até o dia 13 de dezembro, a pesquisa Participação Cidadã, relacionada ao Fórum Social 2019. Ao responder os questionamentos, a população aponta temáticas que devem ser priorizadas em diversas áreas, como combate à corrupção, segurança pública, saúde, educação, moradia, idoso, pessoas com deficiências e outros temas. A participação da sociedade fortalece e diversifica a atuação do MPCE, contribui para melhorias efetivas no planejamento, além de viabilizar o diálogo e o atendimento aos anseios da sociedade. O questionário está disponível no site: http://bit.ly/2WEG9t8
“Por meio deste instrumento, membros, servidores, promotores, procuradores e a sociedade em geral poderão participar do Fórum Social e relacionar as temáticas mais urgentes que o MPCE deve trabalhar nos próximos anos. Com base nos resultados, vamos elaborar o nosso plano geral de atuação 2020-2021, de maneira que seja apresentado um trabalho mais legítimo e democrático-participativo da sociedade”, explica Iran Sírio, procurador de Justiça e assessor de desenvolvimento institucional.
A pesquisa tem como objetivo nortear a elaboração dos projetos, diretrizes e metas de interesse social, através do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, proporcionando direcionamentos efetivos e ações assertivas do MPCE. Os itens citados na pesquisa são oriundos do material produzido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para construção das estratégias regionalizadas do Plano Plurianual (PPA) do Governo Estadual 2020-2023. Os 15 encontros regionais, abrangendo todos os municípios do Estado, deram origem a 1.187 apontamentos da sociedade em relação à atuação do Governo Estadual. Uma análise técnica das questões, realizada pelo MPCE, levou em consideração as áreas de atuação do órgão ministerial e deu origem a 79 iniciativas, apresentadas na pesquisa.
O Fórum Social 2019 do Ministério Público foi elaborado com base em cinco premissas, observadas no PPA: Gestão Pública para Resultados, Promoção do Desenvolvimento Territorial, Intersetorialidade, Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Participação Cidadã.
Os resultados da pesquisa auxiliarão na criação de diretrizes que nortearão as ações do MPCE, com a priorização de estratégias e otimização da alocação dos esforços. Após a priorização de Diretrizes, a terceira e última etapa do Fórum Social 2019 será de verificação e tabulação dos resultados obtidos, a preparação para o Plano Geral de Atuação 2020-2021 e a divulgação para a sociedade.
Serviço:
Participação Cidadã – Fórum Social 2019
Data: Até o dia 13 de dezembro de 2019
Link: http://bit.ly/2WEG9t8
Mais informações: (85) 3452.3711
15 de outubro de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (14/10), que a Prefeitura de Icó suspenda, de imediato, contrato firmado com uma empresa para fornecer serviços de formação continuada a servidores da Secretaria Municipal da Educação. Conforme a 4ª Promotoria de Justiça de Icó, o contrato tem indícios de superfaturamento e irregularidades, além de […]
15 de outubro de 2024
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, conduziu nesta terça-feira (15/10) a segunda reunião do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Realizado de forma híbrida, o momento contou com a participação de representantes dos Ministérios Públicos brasileiro. O grupo, que é […]
15 de outubro de 2024
Com o objetivo de evitar propagandas eleitorais irregulares e prevenir a ocorrência de crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições em Fortaleza, o Ministério Público Eleitoral se reuniu, na manhã desta terça-feira (15/10), com representantes de candidatos à Prefeitura da capital, além de partidos e de coligações. Realizado na sede das Promotorias de Justiça […]
15 de outubro de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]
15 de outubro de 2024
A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (14/10), Leandro Avillas Oliveira Correia a 43 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de dois homens e tentativa de homicídio contra um, que pertenciam a uma facção criminosa rival. O réu também […]