A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, participou de reunião de procuradores-gerais de Justiça da Região Nordeste, realizada nessa sexta-feira (24/05), na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Piauí, Cleandro Moura, o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel, o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a PGJ da Bahia, Ediene Santos Lousado, o PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, e o PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
A pauta dessa primeira reunião contemplou pontos de integração entre as unidades ministeriais do Nordeste, para aprimoramento da atuação institucional. Os procuradores-gerais de Justiça e o corregedor nacional deliberaram sobre a implantação e a padronização do acordo de não persecução penal para a região, bem como sobre a proposta de articulações dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), com compartilhamento de informações estratégicas e atividades conjuntas.
Os chefes dos MPs do Nordeste conversaram ainda sobre a criação de uma associação, o Conselho Regional de procuradores-gerais do Nordeste (CRPG/NE). “Dentre os vários temas que foram conversados, o mais importante foi, justamente, a criação de um colegiado de procuradores da região Nordeste. Nós deliberamos pela criação desse grupo. Daqui a dois meses, deveremos ter um novo estatuto vigorando. Com a criação desse colegiado, vamos buscar aperfeiçoar, ainda mais, o relacionamento interinstitucional entre os Ministérios Públicos nordestinos”, explica Cleandro Moura.
Ao final da reunião, os procuradores-gerais convidados para a reunião no MPPI e o corregedor nacional do Ministério Público expressaram gratidão, ressaltando a necessidade de fortalecimento da articulação entre os MPs do Nordeste, de acordo com as particularidades socioeconômicas da região.
“Vamos unificar a prática do acordo de não persecução penal em todo o Nordeste. Nós iremos antecipar, na nossa região, o futuro que será o direito penal consensual”, pontuou o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Orlando Rochadel, também pontuou sobre o acordo. “O acordo de não persecução penal visa a acelerar os processos judiciais, com a possibilidade de que o indivíduo, ao responder um processo, ele faça um acordo. Ainda temos dificuldades de implantação desse acordo, por isso, é tão importante que se trabalhe em parceria para que possamos trocar informações sobre temas relevantes para o Ministério Público brasileiro, como esse”, disse o corregedor.
O PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, destaca a relevância de compartilhar informações estratégicas e atividades conjuntas. “Nós estamos buscando uma articulação que não seja apenas de diálogo e política, mas efetiva do ponto de vista administrativo, gerencial, de sistemas e outras questões”, ressalta.
*Com informações e foto do MPPI
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