MPCE promove audiência pública em Pereiro


20.09.2017-Audiência-PereiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, promoveu audiência pública na Câmara Municipal de Pereiro, na tarde da última segunda-feira (18/09). Estiveram presentes na audiência o prefeito Neto Estevam, secretários municipais, servidores públicos, vereadores, comerciantes, representantes da Polícia Militar, religiosos, empresários, advogados, agentes de trânsito e populares.

Na ocasião, foram discutidos os seguintes temas: segurança pública, probidade administrativa, carros de som, eventos na cidade, horário e volume do som de festas e eventos, ações do MPCE, direitos do consumidor, DECON Viajante, legislação municipal, direitos dos servidores públicos e situação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

 Audiência-Pereiro-20.09.2017De acordo com o promotor de Justiça respondendo pela comarca de Pereiro, Davi Carlos Fagundes Filho, a audiência pública teve como resultados a deliberação pela proposição de projetos de lei, com o auxílio do Ministério Público, o ajuizamento de ações judiciais diversas e o incremento de ações administrativas.

15 de outubro de 2024

MP do Ceará promove palestras no Youtube sobre prevenção do suicídio na quarta-feira (16)

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover na quarta-feira (16/10) o evento “Vidas em pauta: desafios da política pública de prevenção ao suicídio”, que vai ocorrer das 14h às 16h, na modalidade virtual através do Youtube do MP do Ceará. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará apresenta ao Governo do Estado, MEC e TCE projeto para ampliar acesso de crianças à educação infantil

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará se prepara para fiscalizar transição de mandato nas Prefeituras em parceria com Tribunal de Contas do Estado

A atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]

14 de outubro de 2024

MP convoca candidatos à Prefeitura de Fortaleza para reunião de alinhamento nesta terça (15) sobre propaganda eleitoral no segundo turno   

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (15/10), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião pública com os candidatos à Prefeitura e representantes partidários da capital. O encontro é promovido pelos promotores Eleitorais de Fortaleza em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e tem como finalidade […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara dê continuidade a serviços públicos e programas de assistência social  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ajuizou, na última sexta-feira (11), Ação Civil Pública (ACP) para que sejam mantidos os serviços públicos essenciais do Município e os programas de assistência social. A ação foi ajuizada após o MP constatar a exoneração de pelo menos […]