MPCE reúne-se com SESA para debater falta de medicamento anticonvulsivante


Remédio SESANa última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, esteve reunido com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para tratar sobre as notícias a respeito da paralisação do centro cirúrgico do Hospital Geral Waldemar de Alcântara (HGWA) e da falta de medicamentos anticonvulsivante e imunossupressores para pessoas transplantadas, devido à redução orçamentária.

O secretário adjunto da SESA, Marcos Gadelha, informou ao Ministério Público que os serviços não seriam descontinuados e o fornecimento de medicamentos estaria regularizado. Contudo, diante da publicação de Decreto Estadual contingenciando despesas, o MPCE prosseguirá nos seus inquéritos civis até que seja formalizada a posição externada pelo gestor, permitindo um desfecho satisfatório da situação.

A reunião também tratou sobre a possibilidade de celebração de um Termo de Cooperação Técnica para que o MPCE obtenha informações estruturadas sobre o uso de equipamentos e serviços de saúde no Estado, pois, segundo o CAOCidadania e as Promotorias de Saúde Pública, o Ministério Público tem recebido denúncias que relatam a existência de mamógrafos ociosos, mesmo com a demanda pelos exames estarem sobrecarregando outros pontos do sistema. Este tema será tratado na próxima reunião agendada para o dia 7 de março, às 15 horas, com a presença do setor jurídico da SESA, equipe técnica e MPCE.

15 de outubro de 2024

MP do Ceará realiza capacitação para garantir que políticas públicas para a primeira infância sejam mantidas em cidades onde houver transição de mandato

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]

15 de outubro de 2024

MP do Ceará promove palestras no Youtube sobre prevenção do suicídio na quarta-feira (16)

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover na quarta-feira (16/10) o evento “Vidas em pauta: desafios da política pública de prevenção ao suicídio”, que vai ocorrer das 14h às 16h, na modalidade virtual através do Youtube do MP do Ceará. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará apresenta ao Governo do Estado, MEC e TCE projeto para ampliar acesso de crianças à educação infantil

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará se prepara para fiscalizar transição de mandato nas Prefeituras em parceria com Tribunal de Contas do Estado

A atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]