MPF, MPCE e comunidades indígenas cearenses lançam campanha #IndígenasSemCovid


9 de julho de 2025

MP recomenda afastamento de vigilante de escola em Pentecoste investigado por abuso sexual e de diretora por omissão

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura afaste preventivamente e instaure procedimentos administrativos disciplinares para apurar as condutas de um vigilante suspeito de abuso sexual contra estudantes e de diretora escolar que teria revitimizado uma das adolescentes, além de se omitido diante dos […]

9 de julho de 2025

MP do Ceará orienta Prefeitura de Tianguá a regulamentar retorno de licenças sem remuneração de servidores municipais 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nessa segunda-feira (07/07) que a Prefeitura de Tianguá adote imediatamente os procedimentos administrativos formais e regulares para casos de retorno ao trabalho de servidores municipais que estavam de licença sem receber remuneração. A recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá foi motivada após o MP do Ceará tomar […]

9 de julho de 2025

MP do Ceará ouvirá mães de crianças com TEA em audiência pública sobre políticas públicas voltadas para este público em Senador Pompeu

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, realizará audiência pública, no dia 16 de julho, às 9h, para debater a deficiência de políticas públicas voltadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ocasião, mães de crianças que estão no espectro relatarão suas dificuldades […]

8 de julho de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Camocim estruture e oficialize composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, que a Prefeitura regularize o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do município, bem como sua composição, incluindo a nomeação de membros, com a devida publicação em diário oficial. Os Conselhos Municipais de Polícias Públicas são instrumentos essenciais de […]