O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manteve, durante o ano de 2017, nível excelente no Transparentômetro, ranking elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). A CCAF avalia mais de 250 itens nos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. Desde o início do ranking pelo CNMP, […]
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou, na última quarta-feira (08/05), uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre quais devem ser as prioridades na atuação do Ministério Público entre 2020 e 2029. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou, nesta semana, empresas organizadoras de festas de pré-carnaval em Fortaleza. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; ao plano de estrutura do evento; aos produtos que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), expediu notificação voltada para as principais empresas organizadoras de festas de fim de ano, incluindo as comemorações do réveillon 2018. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realiza, neste mês de outubro, inspeções em unidades de acolhimento de diversos municípios cearenses. O objetivo, segundo o promotor de Justiça Hugo Mendonça, é recolher informações que sirvam de subsídio para as Promotorias de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca Fortaleza, reuniu na manhã desta segunda-feira (09), diversos órgãos de Fortaleza, entre governamentais e da sociedade, que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes em audiência pública na sede da Procuradoria-Geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, denunciou, na última sexta-feira (07/07), o secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Barbalha, Roberto Wagner Leite Machado, pelo fato do gestor se omitir de encaminhar informações requisitadas pelo MPCE que são indispensáveis à propositura de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) esclarecem que a XXIII edição do Fórum de Ciência Penal é uma realização do Instituto Fórum de Ciência Penal. O MPCE e a ESMP, assim como outras instituições como Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Câmara Municipal de […]
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