Este mês, o Município de Monsenhor Tabosa começou, efetivamente, o processo de municipalização do trânsito da cidade, após o juiz auxiliar respondendo pela Vara Única da Comarca, Sérgio da Nóbrega Farias, conceder, no dia 28 de junho, tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na decisão, o magistrado determinou que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta sexta-feira (08/06), a operação Day Off, de combate a crimes contra a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manteve, durante o ano de 2017, nível excelente no Transparentômetro, ranking elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). A CCAF avalia mais de 250 itens nos Portais da Transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. Desde o início do ranking pelo CNMP, […]
Estão abertas as inscrições para o curso de formação de Mediadores Comunitários que atuarão no Núcleo de Mediação Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As aulas teóricas acontecerão de 2 a 19 de abril, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 13 às 17 horas. Os interessados podem se […]
Promover a educação e a mediação de conflitos como ferramentas de combate à violência foi o tema da palestra do promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta quarta-feira (28/02). A palestra fez parte de uma […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, participou, nesta sexta-feira (02/02), da sessão solene que marcou o início do período legislativo de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, abrindo os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura com da Casa. Realizada no Plenário 13 de Maio, a solenidade contou com a […]
Os 15 anos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram comemorados em clima de muita alegria na sede do órgão na manhã desta quarta-feira (02/08). A data marca a criação do DECON por meio da Lei Complementar Estadual n° 30, publicada no Diário Oficial […]
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