A programação cultural do Congresso Regional do Ministério Público, no Cariri, foi aberta nesta quarta-feira (17/09) com uma visita guiada ao Museu Vivo Casarão do Padre Cícero na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte. Membros e servidores do MP do Ceará chegaram ao local de teleférico e, aos pés da estátua do sacerdote, participaram […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, expediu recomendação para que Prefeitura implante, em até 90 dias, sistema eletrônico de controle de frequência para todos os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da jornada de trabalho e evitar prejuízos […]
A 7ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo continua com inscrições abertas até o dia 2 de novembro. O concurso visa premiar trabalhos jornalísticos dentro do tema “A Atuação do Ministério Público do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”. Os(as) concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou recurso do Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu, e anulou decisão do Conselho de Sentença da Vara do Júri da Comarca que, em 15 de abril deste ano, absolveu Jardel de Sousa Uchoa pelo assassinato do ex-namorado da companheira, ocorrido em […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
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