O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (28/08), o supermercado Mix Mateus, em Maracanaú, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e por ofertar produtos em promoção com data de validade […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará em 9 de setembro, das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o […]
O Ministério Público do Ceará ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará contra decisão do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza que, nesse domingo (31/08), absolveu os sete réus que compunham o “Núcleo da Omissão” da Chacina do Curió, ocorrida em 2015. Conforme a denúncia […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o Município de Forquilha disponibilize uma sede própria para o Conselho Tutelar no prazo de 30 dias e reestruture o órgão. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, e visa melhorar o atendimento e […]
A terceira edição do Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, que teve início na sexta-feira (29/08) tratando sobre a conscientização da violência contra a mulher, encerrou neste domingo (31/08), no North Shopping Fortaleza. A programação do último dia foi aberta pela subprocuradora-geral de Justiça Daniele Fontenele ressaltando a conscientização da sociedade sobre […]
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