PGJ recebe visita institucional do novo Secretário das Cidades


Reunião PGJDurante visita ao gabinete do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, o novo secretário das Cidades (SCidades), Jesualdo Farias, e o secretário Executivo da pasta, Ronaldo Borges, reforçaram a necessidade de parceria entre as duas instituições na resolução de questões importantes para o Estado do Ceará. Dentre os assuntos discutidos, predominou a temática da segurança e do tráfico de drogas nos residenciais construídos pela SCidades em Fortaleza.

Para o secretário Jesualdo Farias, a principal medida para combater essa questão é unir os setores de inteligência dos diferentes órgãos – Justiça, Ministério Público e Polícias – para poder identificar e mitigar o problema da violência e do tráfico de drogas. “Colocamos a nossa Secretaria à disposição para um diálogo permanente em busca da solução desses problemas que são hoje preocupantes e que dizem respeito às pessoas menos favorecidas”, disse o secretário das Cidades.

Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios destacou que a Instituição continuará atenta aos graves problemas de moradia no Estado e que a aproximação da Secretaria com o MPCE propiciará um trabalho articulado e eficaz neste campo de ação, reafirmando a importância da união já existente entre as duas instituições em prol do povo cearense.

Secretário reúne-se com Núcleo de Conflitos Fundiários

reuniao com prof jesualdoAproveitando a visita, o novo secretário reuniu-se também com o Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação e reforçou a necessidade de firmar parceria com o MPCE para atender às demandas habitacionais das famílias a serem reassentadas pelo Poder Público, principalmente as prejudicadas pelas obras relacionadas ao Veículos Leves sobre os Trilhos (VLT).

O secretário das Cidades firmou compromisso de melhoria na atuação em conjunto com as demais Secretarias de Estado, como a Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA), para buscar não apenas celeridade da construção e entrega de unidades habitacionais às famílias, mas o próprio avanço para finalização das obras, sustentando previsão de término para o trecho Parangaba-Santos Dumont até o final de 2017.
Na ocasião, o coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará (SCidades), Waldemar Pereira, assegurou que, no momento, cinco empreendimentos estão em andamento para aprovação do projeto técnico e para assinatura dos contratos, apresentando o projeto no Aldaci Barbosa como o mais avançado e prestes a ser iniciado.

Segundo o secretário executivo da SCidades, Ronaldo Borges,  uma mensagem do governador Camilo Santana já foi encaminhada à Assembleia Legislativa para que seja implementado aumento no valor do Aluguel Social para as famílias que ainda não foram contempladas com as unidades habitacionais. Participaram da reunião, os promotores de Justiça do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação Giovana de Melo Araújo, José Cleverlânio Pereira da Silva e Marcelo Yuri Moreira Martins.

29 de maio de 2024

Decon autua posto em Fortaleza por irregularidade no abastecimento de combustível

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), informa que esteve, na manhã desta quarta-feira (29/05), no posto de combustível localizado no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Senador Pompeu, no Centro de Fortaleza. A ação teve como objetivo apurar denúncias compartilhadas […]

29 de maio de 2024

Aula Magna promovida pelo MP do Ceará iniciará atividades da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Uece  

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá no dia 13 de junho, às 14h, a Aula Magna da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, curso promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf). A aula […]

29 de maio de 2024

MP do Ceará em parceria com Museu da Fotografia faz rodízio de exposições no Cariri a partir desta segunda (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, a partir da próxima segunda-feira (03/06). As mostras são gratuitas e abertas ao público. As […]

29 de maio de 2024

Justiça mantém decisão favorável ao MP e determina reparação de dano ambiental causado por loteamento irregular em Baturité    

O Tribunal de Justiça manteve decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará determinando a reparação dos danos ambientais causados após desmatamento de vegetação nativa em um loteamento irregular na zona urbana de Baturité. A Justiça já havia julgado procedente pedido em Ação Civil Pública (ACP) movida pela 3ª Promotoria de Justiça de Baturité […]