Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza serão temas de audiência pública promovida pelo MPCE


4 de abril de 2025

MP do Ceará recomenda que Prefeitura realize eleição para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para realizar imediatamente a eleição de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A 18ª Promotoria de Justiça do município expediu a recomendação ao constatar que as atividades do Comdefor foram […]

4 de abril de 2025

Após vitória judicial, MP do Ceará realiza em Quixeramobim palestra sobre direito à educação e à saúde de crianças com deficiência

Em celebração ao Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 7, a palestra “Inclusão escolar e saúde: caminhos para equidade”, em Quixeramobim. O evento acontecerá das 9h às 12h, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Dr. José Alves da Silveira, […]

3 de abril de 2025

PGJ recebe visita de representantes da Procuradoria Popular da Municipalidade de Xangai

Na tarde desta quinta-feira (28), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, recebeu a visita de uma comitiva da Procuradoria Popular da Municipalidade de Xangai, na China. O intuito foi conhecer a atuação do MP do Ceará e o funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro, além de oportunizar uma relação entre as instituições. O […]

3 de abril de 2025

Seminário Inspire realizado nesta quinta (03) amplia debate sobre comunicação e acessibilidade no serviço público

Debater estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para garantir o acesso e tornar a comunicação mais simples e acessível no serviço público. Esse foi o objetivo do Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

2 de abril de 2025

Mitos e verdades sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista são debatidos no MP do Ceará nesta quarta (02)  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (02/04), o evento “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O intuito do debate foi sensibilizar e atualizar a população sobre os avanços e conquistas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de detalhar a […]