Apresentar considerações gerais sobre o Juizado Especial Criminal, em especial sobre os seus aspectos práticos, foi um dos objetivos do curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, realizado na tarde dessa quinta-feira (13/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESPM), em Juazeiro do Norte. A capacitação, ministrada pelo promotor de Justiça do MPCE, Thiago Marques, foi voltada para membros e servidores do órgão, assistentes sociais, além de aberto à população em geral.
De acordo com o promotor de Justiça Thiago Marques, a iniciativa foi necessária por debater e esclarecer dúvidas sobre o tema. “A capacitação também foi muito positiva, devido ao retorno dos presentes em relação às informações repassadas”, acrescenta o facilitador do curso. Para o membro do MPCE, a capacitação ainda foi importante para sanar dúvidas sobre procedimentos do Juizado Especial Criminal, além de tratar de assuntos de interesse tanto de estudantes quanto de profissionais que atuam perante este tipo de órgão jurisdicional.
Na capacitação, Thiago Marques discutiu também acerca dos princípios norteadores e principais institutos do Juizado Especial Criminal; procedimento sumaríssimo; atuação processual na prática; e as atualidades doutrinárias e jurisprudenciais no contexto do Juizado Especial Criminal.
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