O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta quinta-feira (06/06), o Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de Rua”. O evento acontece das 8h às 15h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).
De acordo com a titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Giovana Melo, “a proposta do seminário é analisar os avanços alcançados a partir da implementação da política nacional voltada a esse segmento da sociedade – a população em situação de rua – bem como aprimorar essa política sob a perspectiva da necessidade de avaliação”. Além de membros, servidores e estagiários do MPCE, o evento é destinado a assistentes sociais e à população em geral. As inscrições podem ser realizadas no site da ESMP aqui.
A programação conta com um painel sobre “A história do percurso da política para a população de rua”, proferido pela coordenadora da Pastoral do Povo de Rua, Cristina Bove; e pelo coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Fortaleza, José Carlos Dos Santos Silva; sendo mediado pela professora no Centro Universitário Farias Brito e integrante do Fórum da Rua, Lídia Valesca Pimentel. O segundo painel abordará “Planejamento e avaliação de políticas públicas”, com apresentação do professor da Universidade Federal do Ceará, Alcides Fernando Gussi; do secretário municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Elpídio Nogueira; e mediação da promotora de Justiça Giovana Melo.
“População em situação de rua: (In)visibilidade nas ruas de Fortaleza” é o tema do último painel do dia com a participação da professora no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, Mariana López Matias; do membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE, Arnelle Rolim Peixoto; do representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Natal, Vanilson Torres; e mediação da titular da 10ª Promotoria, promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro. Confira aqui a programação detalhada.
O Seminário conta, ainda, com o apoio da Pastoral do Povo da Rua, do Grupo Espírita Casa da Sopa, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, do Fórum da Rua e do Instituto Compartilha.
SERVIÇO
Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de Rua”
Quando? 6 de junho (quinta-feira), das 8h às 15h30min
Onde? Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Mais informações: ESMP (85) 3452-4521
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