MPCE e Seduc assinam Termo de Cooperação para prevenir violência contra crianças e adolescentes nas escolas


17 de fevereiro de 2025

Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra integrantes de organização criminosa acusados de matar homem próximo a shopping de Fortaleza

A Justiça recebeu, na última sexta-feira (14/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra quatro integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio de A.P.S, ocorrido no dia 1º de fevereiro na área externa de um shopping, no bairro Sapiranga, em Fortaleza. A 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza denunciou Diógenes Balbino dos Santos, […]

17 de fevereiro de 2025

MP do Ceará investiga possíveis práticas abusivas de financeiras ao bloquear celulares por não pagamento da parcela do aparelho

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), instaurou Inquérito Civil Público contra as empresas de crédito PayJoy e BMP (Money Plus) por oferecer empréstimos para compra de aparelho celular utilizando como garantia o próprio aparelho. As empresas teriam instalado no dispositivo um […]

14 de fevereiro de 2025

Empresário é preso em investigação do MP do Ceará que apura supostas irregularidades em contratos de limpeza urbana  

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), resultou na prisão, nesta sexta-feira (14/02), de um empresário que estava foragido desde 2024. A prisão, efetuada em Fortaleza pela Polícia Civil do Estado do Ceará, é a terceira decorrente de investigação do Gecoc que apura […]

14 de fevereiro de 2025

MP do Ceará cobra explicações da Enel sobre falhas no fornecimento de energia em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Madalena, instaurou, nessa quinta-feira (13/02) procedimento administrativo para fiscalizar a prestação do serviço fornecido pela concessionária de energia elétrica Enel, no município. Segundo o MP, moradores denunciam problemas como falta de energia, quedas e oscilações constantes na tensão, o que […]

14 de fevereiro de 2025

Projeto “Pequenos Passos” do MP do Ceará incentiva municípios a garantirem vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos 

O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (14/02), o Projeto Pequenos Passos aos 23 municípios cearenses escolhidos para a fase piloto. O projeto busca assegurar o efetivo cumprimento da Lei Federal nº 14.851/2024, que prevê a criação nos municípios, com o apoio dos estados, de mecanismos para levantar e divulgar a demanda […]