Faça Aqui a sua busca

PGJ assina termo de cooperação para efetivar projeto “Implantação da Mediação Escolar” em seis Municípios

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, na tarde desta quarta-feira (25/10), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria do Estado do Ceará, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e as Secretarias Municipais de Educação de Camocim, Sobral, Canindé, Russas, Icó e Brejo Santo para a implantação da mediação […]

Leia Mais

“Documentar para existir”: projeto da Ouvidoria do MPCE realizará busca ativa para reduzir sub-registros no Município de Caucaia

Para reduzir os casos de sub-registro de nascimento em Caucaia, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, com a Prefeitura Municipal e com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (ARPEN/CE), implantará no município uma iniciativa piloto denominada […]

Leia Mais

Município de Granja assina TAC para reduzir gastos públicos com a realização de festas

Em função do trabalho de orientação realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE), o Município de Granja assinou, na terça-feira (21/02), Termo de Responsabilidade e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que busca resguardar o patrimônio público e evitar gastos excessivos na realização de eventos em detrimento de investimentos em outros serviços públicos […]

Leia Mais