O atendimento especializado que Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oferece através do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), será disponibilizado a moradores de Lavras da Mangabeira, Cedro, Orós, Icó e Jaguaribe nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho, respectivamente. Nesses dias, sempre de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 20ª Promotoria de Justiça Cível, firmou, na última quarta-feira (31/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Comissão de Concurso para provimento de cargos de Agente Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), para garantir a igualdade de condições de candidatos com deficiência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última sexta-feira (24/11), de evento para debater a realidade da intolerância religiosa no Ceará, promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) em parceria com a Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), que é vinculada […]
A Coordenadoria do Programa dos Núcleo de Mediação Comunitária (PNMC) realizou, nesta quarta-feira (07/06), reunião geral ordinária com mediadores e supervisores administrativos dos Núcleos de Mediação Comunitária do PNMC. O encontro, que acontece bimestralmente, foi realizado no auditório da Coordenadoria do PNMC e contou com a presença da coordenadora, da coordenadora adjunta e do gerente […]
Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará mais quatro cidades na próxima semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Itapajé (08/05), General Sampaio (09/05), […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta segunda-feira (24/04), de reunião com o governador Camilo Santana em seu gabinete, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Delano Bunn, do chefe de […]
Para ouvir as demandas dos consumidores do sertão cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) visitará mais quatro cidades esta semana. A van do projeto DECON Viajante estará na praça central das cidades de Barro (25/04), Umari (26/04), Ipaumirim (27/04), Jaguaribe (28/04), das 8h às 14h. O objetivo […]
A unidade móvel do projeto DECON Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visita esta semana os municípios de Iracema (10/04), Ererê (11/04) e Icó (12/04), com paradas nas praças centrais das cidades, das 8h às 14h. Na oportunidade, a população terá acesso a informações sobre os direitos do consumidor e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), acompanhou operação executada, nesta terça-feira (03/01) pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) na qual foi realizada a transferência de cerca de 930 internos entre unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As transferências têm por objetivo […]