A Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 14 e 21 de agosto, das 8h30 às 12h30, o segundo curso da instituição para formar os profissionais que atuarão junto aos Grupos Reflexivos voltados para autores de violência doméstica. O treinamento capacitará membros, servidores do MP do Ceará e integrantes das redes de enfrentamento à violência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 4ª Promotoria de Justiça do Júri da capital, denunciou, na última sexta (01/08), quatro acusados de integrar facção criminosa pela morte do advogado Sílvio Vieira da Silva. O grupo foi denunciado por […]
A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza receberá, entre os dias 18 e 28 de agosto, a exposição “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres”, que aborda temas como equidade de gênero, direitos humanos e enfrentamento à violência contra a mulher por meio de pinturas em papelão. A mostra ficará […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, reuniu nessa quarta-feira (30/07), em Iguatu, representantes de órgãos e entidades públicas para debater o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da comarca. A reunião, promovida pelo Promotor de Justiça Alexandre Pascoal Konstantinou, com apoio do Centro […]
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