Arquivos Tomás Figueiredo Antônio Albuquerque de Paula Pessoa - MPCE

MPCE aciona prefeito de Santa Quitéria por ato de improbidade administrativa


1 de setembro de 2025

Decon autua supermercado em Maracanaú por vender produtos com preços diferentes na prateleira e no caixa

O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (28/08), o supermercado Mix Mateus, em Maracanaú, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e por ofertar produtos em promoção com data de validade […]

1 de setembro de 2025

MP recomenda que Prefeitura de Forquilha garanta estrutura adequada para Conselho Tutelar do município

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o Município de Forquilha disponibilize uma sede própria para o Conselho Tutelar no prazo de 30 dias e reestruture o órgão. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, e visa melhorar o atendimento e […]

31 de agosto de 2025

Mãos que Protegem: Edição “Agosto Lilás” termina com debates sobre a garantia de direitos de mulheres vítimas de violência

A terceira edição do Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, que teve início na sexta-feira (29/08) tratando sobre a conscientização da violência contra a mulher, encerrou neste domingo (31/08), no North Shopping Fortaleza. A programação do último dia foi aberta pela subprocuradora-geral de Justiça Daniele Fontenele ressaltando a conscientização da sociedade sobre […]