Faça Aqui a sua busca

Tag: venda

Institucional

MPCE fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Potiretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca Vinculada de Potiretama, Alan Moitinho Ferraz, realizou, na última quarta-feira (28/02), uma fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes daquele Município, em articulação com a Polícia Militar de Potiretama e Alto Santo, Secretaria Municipal de […]

2 de março de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE notifica empresas organizadoras de festas de pré-carnaval para garantir saúde e segurança de consumidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou, nesta semana, empresas organizadoras de festas de pré-carnaval em Fortaleza. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; ao plano de estrutura do evento; aos produtos que […]

12 de janeiro de 2018 Leia Mais
DECON

MPCE notifica empresas organizadoras de festas de fim de ano para garantir saúde e segurança de consumidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), expediu notificação voltada para as principais empresas organizadoras de festas de fim de ano, incluindo as comemorações do réveillon 2018. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; […]

26 de dezembro de 2017 Leia Mais
Habitação

MPCE requer que Justiça proíba venda de unidades de loteamento irregular em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, propôs, nesta quarta-feira (31/05), ação civil pública com pedido de tutela de urgência, contra Joaquim Heleno Tavares Imobiliária e o Município de Brejo Santo por irregularidades no loteamento denominado “Novo Horizonte”. Na petição inicial, o […]

1 de junho de 2017 Leia Mais
NUDETOR

MPCE defende cumprimento do Estatuto do Torcedor que prevê proibição de venda de bebidas alcoólicas em estádios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho, esteve presente em audiência pública na tarde desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), para discutir o tema da venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. O debate foi promovido pela Comissão de Cultura e Esporte […]

24 de maio de 2017 Leia Mais