O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCID) e da diretoria da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta sexta-feira (16), às 8h, o Seminário Discriminação Racial, com carga horária de 5h/aula, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. […]
Diante da paralisação dos funcionários dos bancos, que se iniciou na terça-feira, dia 6, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), repassa algumas dicas ao consumidor sobre o que fazer durante a greve. Segundo a secretária Executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, […]
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e os promotores de Justiça das Promotorias do Júri e Promotorias Criminais apresentaram ao Poder Executivo o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. A proposta foi anunciada na manhã desta sexta-feira (9) durante […]
Os promotores de Justiça Ivan Pinheiro Leitão e Valeska Catunda Bastos foram removidos para as comarcas de Ubajara e Itapajé, respectivamente. A solenidade de assinatura do Termo de Exercício no Cargo foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 13, nas presenças da vice-procuradora-geral de Justiça, Eliani Nobre, e do secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto, aderiu ao convênio firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). As inscrições para a […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai lançar nesta sexta-feira, dia 2, às 10 horas, o projeto “DECON nas escolas”, que pretende levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizam, nesta sexta-feira (2), o seminário “Práticas do 1º Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei”. O evento será a partir das 8h30min no auditório da Procuradoria Geral […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial da Comarca do Crato, Thiago Marques Vieira, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Estadual de Maio Ambiente do Crato (Sema). O documento, assinado na última quarta-feira, dia 30, tem o objetivo […]