Mês: fevereiro 2016

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou nesta quarta-feira (3) procedimento administrativo de ofício contra a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) para apurar possível prática abusiva no cálculo da meta estabelecida pela companhia para aplicação da tarifa de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (03), material de consulta que trata sobre recusa de matrícula escolar na educação básica para promotores de Justiça de todo o Estado. Com a iniciativa, o CAOCidadania pretende colaborar com as ações das Promotorias de […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, teve encontro com o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, na tarde da quarta-feira (3), como parte das reuniões que a nova chefia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está promovendo nesse início de gestão. Participaram do encontro na sede da PGE o procurador-geral Adjunto, Ariano Melo Pontes; […]

A Direção Superior da Polícia Civil do Ceará esteve na tarde desta terça-feira, dia 2, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na pauta, assuntos institucionais e o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) “Tempo de Justiça”, que propõe uma ação integrada para combater os homicídios em Fortaleza. O delegado Geral da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com atribuições na Curadoria do Meio Ambiente, emitiu na última segunda-feira (1º) recomendação com o objetivo de diminuir a poluição sonora no município. A recomendação orienta que a população em geral, principalmente os proprietários de som automotivo conhecido como […]