O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, realizou nesta quinta-feira (28) um encontro com a Coordenadoria de Promoção do Trabalho e Renda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e com conselheiros tutelares para orientar estes profissionais no encaminhamento de jovens em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) procuradora de Justiça Socorro Brito, e o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (CREA-CE), representado pelo vice-presidente Alberto Leite Barbosa Belchior, o superintendente técnico, José Modesto Gonçalves Cavalcante e o coordenador de fiscalização, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta quinta-feira (28) uma ação civil pública em desfavor do Estado do Ceará requerendo a anulação da licitação pública para a construção da Ponte Estaiada sobre o rio Cocó por existirem irregularidades no edital de concorrência pública para […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza nesta sexta (29) o primeiro encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é direcionado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará. O diretor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), emitiu na última quarta-feira (27) uma recomendação para o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio. O documento orienta a não liberação do Estádio Municipal José Antônio Abílio de Lima, o “Abilhão”, no município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), enviou nesta quinta-feira (28) um material de apoio às Promotorias de Justiça sobre o decreto federal que instituiu o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o mosquito aedes aegypti. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa) e os agentes de proteção do Juizado da Infância e da Juventude compõem um grupo que discute ações repreensivas às “festas de orgia”, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs nesta quinta-feira (28) uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, em razão de abandono do Conselho Tutelar. O MPCE requer a condenação […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, resolveu extinguir o Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização, e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (NAETRAN), por entender que as atribuições do referido núcleo poderiam ser absorvidas pelos demais órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Ceará, como, por exemplo, as Promotorias de Justiça de […]
Meio para prevenir a violência, diminuir o número de indisciplinas, e evitar a judicialização em caso de conflitos mais graves, as Práticas Restaurativas nos contextos escolares são uma realidade no estado Ceará. Tanto que o Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Educação, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, […]
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