A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão, por 90 dias, das modificações na forma de cobrança dos serviços de internet banda larga no país. A Agência Reguladora do setor instaurou procedimento de análise do novo modelo de negócio proposto pelas operadoras de telefonia, mostrando-se sensível aos apelos feitos pelos integrantes do Sistema Nacional […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou na manhã de hoje (20) com o apoio da Polícia Civil a Operação Vera Pax, que investiga a união de facções criminosas no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza. Nessa fase da operação foram expedidos pelo […]
O coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), promotor de Justiça Francisco Xavier Barbosa Filho, participou, nesta segunda-feira (18), de reunião com o chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Francisco Queiroz, o Secretário da Regional IV, Wellington Saboia, e o diretor de Fiscalização […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta segunda-feira (18), para promotores e procuradores de Justiça, cartilha com breves tópicos sobre questões que envolvem idosos e pessoas com deficiência. Nela é apresentada uma visão geral dos casos mais frequentes que envolvem estes públicos, tanto no […]
O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, expediu nesta terça-feira (19) uma recomendação para o prefeito em exercício do município de Itapajé com o objetivo de que sejam sanadas as irregularidades existentes na Guarda Municipal da cidade. Chegou ao MPCE petição enviada pela Guarda Municipal de Itapajé […]
O juiz da 3º Vara Federal, George Marmelstein Lima, julgou improcedente no último dia 30 ação ordinária com pedido liminar interposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contra o Estado do Ceará em face de procedimento administrativo instaurado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa do programa “Mais Capacidades”, que está sendo realizado nos municípios de Quixeramobim nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19) e Limoeiro do Norte nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20). O programa é promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para realizar encontros regionais do […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotora Jacqueline Faustino, participou, nesta segunda-feira (18), de reunião com o representante do Município de Itatira, Francisco Necizio Sales Sampaio, e com a presidente do Centro Cultural de Arte Popular e […]
Os consumidores devem ficar atentos ao recebimento dos comprovantes anuais de quitação de débitos. Esta é a orientação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As empresas prestadoras de serviços públicos e privados devem enviar o documento para a casa do consumidor até o […]
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Sheila Pitombeira e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do MPCE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participaram, entre os dias 13 e 15 de abril, do […]
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