Tramita no Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará um projeto de lei, de autoria do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, que dispõe sobre a organização administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça, alterando dispositivos da Lei Estadual nº 12.482, de 31 julho de 1995. Dentre as principais mudanças, o projeto propõe […]
O II Seminário Regional de Direito Eleitoral, que vai debater as novas regras eleitorais e as eleições de 2016, será realizado no dia 13 de maio, de 8h30 às 17h30, no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato. O seminário tem como público-alvo advogados, servidores públicos, estudantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos nas […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o assessor para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça João de Deus Duarte, a coordenadora e o gerente do Programa de Incentivo à Implementação de Núcleos de Mediação no Âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará, respectivamente, promotores de Justiça Iertes Pinheiro e […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurou na manhã desta sexta-feira (6) o projeto “DECON Viajante” que vai ampliar o atendimento aos consumidores no interior do Estado. Estiveram presentes na solenidade a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele; a secretária-executiva do DECON, promotora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, do Núcleo de Tutela Coletiva da 4ª Regional e do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, cumpriu na manhã desta sexta-feira (06), cinco mandados de […]
O promotor de Justiça Edson Landim vai ministrar nos dias 11 e 13 deste mês Curso de Capacitação em Mediação Comunitária. O evento acontecerá na cidade de Porto Alegre, na sede do Centro Social Padre Leonardi (Estrada Chácara do Banco nº71, bairro Restinga) e tem o objetivo de promover aos participantes conhecimentos técnicos relacionados à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Fórum Popular das Águas do Cariri (FOPAC) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA) realizam na próxima segunda-feira (09) mesa redonda com o tema “Água e Saneamento”. O debate vai ocorrer no auditório da UFCA, campus Juazeiro do Norte, a partir das 18 horas. Participam do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva, André Luiz Simões Jácome e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, realizou uma audiência pública na última segunda-feira (2) para traçar um plano de atuação dos órgãos públicos nas festividades do padroeiro de Barbalha, que serão realizadas no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça dos Centros de Apoio Operacional e dos Núcleos de Apoio, participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos, que acontece de quarta-feira (04) a sexta-feira (6) em Salvador, Bahia. Estão presentes no encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), integrou a Mesa de Debates do Instituto Maria da Penha em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no dia 25 de abril. Na ocasião, a promotora de Justiça e membro do NUPROM, Lucy […]