O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça que integram a Comissão Especial para investigar as causas das rebeliões nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, ocorridas em 21 de maio, apresentaram o relatório final da investigação sobre o caso que resultou em 14 homicídios e danos […]
Debater entre os órgãos de execução e fiscalização o tema da acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência foi o objetivo da reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (12/09) na Escola Superior do MPCE (ESMP). Segundo o coordenador do CAOCidadania, promotor […]
Atendendo à ação da promotora eleitoral Lívia Cristina Araújo, da 48ª Zona Eleitoral de Nova Russas e Ararendá, o juiz Bernardo Raposo Vidal indeferiu o registro de Marcos Alberto Martins como candidato a prefeito de Novas Russas. Ele já ocupou o mesmo cargo anteriormente, tendo sido eleito no pleito de 2008, mas teve seu mandato […]
A juíza da 117ª zona eleitoral, Vilma Freira Belmino, acatou representação do Ministério Público Eleitoral, subscrita pelo promotor eleitoral Francisco Romério Pinheiro, e concedeu liminar determinando que todos os candidatos à Prefeitura de Fortaleza incluam em suas propagandas eleitorais televisivas, uma janela com intérprete de Libras, independentemente da subtitulação por meio de legenda. A ação do […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove nos dias 14, 15, 16, 19 e 20 de setembro o segundo curso do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com o tema “Licitações e Gestão de Contratos Públicos”, a capacitação conta com aulas ministradas pelo técnico de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Ererê Alan Moitinho Ferraz, ajuizou, no início deste mês de setembro de 2016, três ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Antônio Matias de Albuquerque; o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, Marcos […]
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a homologação do resultado final do concurso interno de remoção de técnicos. O certame é regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ e destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, […]
A coordenadora e o gerente do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotores de Justiça Iertes Gondim e Saulo Moreira Neto, e a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participaram, nesta quarta-feira (14/09) de audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e […]
O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, foi eleito para um segundo mandato como vice-presidente da International Association of Prosecutors (IAP), entidade que congrega e representa 172 procuradorias-gerais e associações de classe e 2600 membros individuais em mais de 170 países. A eleição ocorreu nesta […]
Dando continuidade às comemorações pelos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará oferecendo o atendimento especializado do projeto “DECON Viajante” nesta quinta-feira (15), no Lago Jacarey, das 16h às 20h. Numa van adaptada, o […]