Morador de Itarema, a 225 km de Fortaleza, Antônio Aires de Oliveira não pensou duas vezes ao ver a van do projeto DECON Viajante estacionada na Praça Central do município no último dia 22 de novembro. Cliente de uma empresa de TV por assinatura, ele estava há dois meses sem sinal e não conseguia resolver […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Aurora, acompanhou o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão pela Polícia Civil no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Aurora. A medida foi determinada pelo juiz João […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ), Plácido Barroso Rios, emitiu, no dia 07 de dezembro, recomendação direcionada a membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que atuam nos órgãos de execução com atribuição na área da infância e juventude para alertá-los da importância deles garantirem o cumprimento à Lei Federal nº 12.010/2009, […]
A Procuradoria-Geral de Justiça promoveu uma confraternização natalina na manhã desta terça-feira, dia 13, para membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As crianças da Associação Nossa Casa Mãe África, que participam do Coral Natal de Luz na Praça do Ferreira, abrilhantaram o evento com apresentação do coral natalino. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), aderiu à “Ação Nacional de Promoção da Igualdade”, um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que deseja integrar e uniformizar as ações em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, em todo o território nacional. O […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibilizou na última quinta-feira (08/12), na Intranet, material padronizado para atuação conjunta das Promotorias de Justiça nas seguintes matérias: fiscal do contrato, decreto de emergência, festas/inexigibilidade, transporte escolar e contratação temporária. O […]
Com o tema “Ministério Público: Defensor da Sociedade e Promotor dos Direitos Fundamentais”, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, entre os dias 14 e 16 de dezembro, a Semana do Ministério Público 2016. O evento será realizado no auditório da PGJ, localizado na Rua Assunção, 1.100, bairro […]
A operação antidesmonte, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), finalizou mais uma leva de relatórios técnicos de fiscalização em municípios com denúncias de desmonte, totalizando, nesta segunda-feira (12/12), 36 relatórios entregues desde o início da operação, em outubro deste ano. O MPCE recebeu, na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Marília Uchoa e Alexandre Alcântara, participou de uma audiência pública na última sexta-feira (09/12), na Assembleia Legislativa, sobre a permanência das casas da Vila Vicentina da Estância, localizada no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. No fim de outubro, 12 casas foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), esteve presente, nesta sexta-feira (09/12), em solenidade realizada no Palácio da Abolição para lançamento do Inventário Florestal Nacional do Ceará (IFN-CE) e apresentação do […]