As inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil” e “Direito Penal e Direito Processual Penal” oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vão até o dia 21 e 29 de março, respectivamente. Os cursos são direcionados aos membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas áreas, desde que possuam graduação em curso superior.

A taxa de inscrição custa R$ 100 reais. Os interessados em se inscrever nos cursos devem entregar os seguintes documentos na sede da ESMP (Rua Assunção, 1200, José Bonifácio): currículo vitae ou lattes, ficha de inscrição, duas fotos 3×4, cópias do diploma, histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e de pagamento da taxa de inscrição. A matrícula e as 15 mensalidades custam R$ 390 reais. Para os membros do Ministério Público do Estado do Ceará, a ESMP subsidiará 50% do valor das mensalidades. Aqueles que tiverem dúvidas podem ligar para os telefones (85) 3452-4522 e 3452-6117.

A aula inaugural do curso de “Direito Processual Civil” será no dia 31 de março e a do curso de “Direito Penal e Processual Penal” será no dia 7 de abril. As duas especializações acontecerão em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), possuem duração de 18 meses e carga horária total de 465h/aula. O conteúdo programático foi feito pensando na realidade do Ministério Público. Em ambos os cursos, as aulas acontecerão alternadamente às sextas-feiras, das 8h às 12h e 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Confira abaixo o calendário completo:

Direito Processual Civil
Inscrições: até 21 de março
Seleção: 22, 23 e 24 de março
Divulgação dos resultados: 27 de março
Matrícula: 28 a 30 de março
Aula inaugural: 31 de março
Início das aulas: 07 de abril

Direito Penal e Processual Penal
Inscrições: até 29 de março
Seleção: 30 e 31 de março e 03 de abril
Divulgação dos resultados: 04 de abril
Matrícula: 5 a 7 de abril
Aula inaugural: 7 de abril
Início das aulas: 28 de abril

Mais informações:
Escola Superior do Ministério Público (ESMP)
Endereço: Rua Assunção, 1200, José Bonifácio (8h às 17h)
Telefone: (85) 3452-4522/ 3452-6117
Site: www.mpce.mp.br/institucional/esmp/cursos-e-eventos