Plácido Rios participa de reunião do CNPG em Brasília que debateu sistema prisional dos estados
Plácido Rios participa de reunião do CNPG em Brasília que debateu sistema prisional dos estados
15 de fevereiro de 2017
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, nesta quarta-feira (15/02), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A situação dos presídios dos estados brasileiros foi um dos temas debatidos no encontro.
Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão em âmbito nacional e institucional. Para Plácido Rios, o Ministério Público brasileiro precisa se unir para definir estratégias visando à prevenção de rebeliões nos presídios. “O problema carcerário há muito deixou de ser uma questão local para configurar-se num problema nacional, atingindo todos os estados brasileiros. Daí a extrema necessidade em uniformizarmos medidas de ação em todo território nacional, evitando fragilizar estados com retaliações pontuais de organizações criminosas”, pontua.
Ainda durante a reunião, conduzida pelo presidente do CNPG e PGJ do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, foram abordadas questões relacionadas a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que afetam o Ministério Público. Em destaque, a proposta de emenda à Constituição responsável por reformar a Previdência Social no país, a PEC da Previdência. Também foram aprovados os enunciados do Grupo Nacional de Direitos Humanos e o provimento para formação de lista tríplice para concorrer a vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Além disso, foram feitas homenagens com entrega da “Medalha de Honra” do CNPG aos ex-procuradores-gerais de Justiça Carlos André e Carlos Augusto, dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e Pernambuco, respectivamente.
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