O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta terça-feira (21/03), da abertura do II Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições a firmar, nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Termos de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, localizados na Região Metropolitana de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Universidade Regional do Cariri (URCA) formalizaram parceria para a implementação do projeto de extensão denominado “A educação para a cidadania como pena alternativa para as transações penais”, durante solenidade realizada na noite desta segunda-feira (20/03), no auditório da universidade. O evento contou com a participação […]
Abordar aspectos históricos mundiais do Tribunal do Júri é o objetivo do livro que será lançado nesta terça-feira (21), às 19h, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). De autoria do promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale e do desembargador Teodoro Silva Santos, “O Tribunal do Júri no Contexto dos Direitos Humanos” […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou nos dias 20 e 21 de março a segunda turma do primeiro módulo do Programa de Capacitação de Servidores do MPCE 2017. O curso abordou “Organização, manutenção e controle dos serviços administrativos” e foi exclusivo para técnicos ministeriais em estágio probatório. Participaram da formação, com 16 horas […]
A vice-procuradora-geral de Justiça, procuradora de Justiça Vanja Fontenele, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, participaram, na tarde desta segunda-feira (20/03), da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica Institucional para qualificação profissional de adolescentes em situação […]
A inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Iguatu, realizada na manhã desta segunda-feira (20), contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, do prefeito do município, Ednaldo de Lavor, dos promotores de Justiça da Comarca, representantes do Fórum de Iguatu, policiais civis, agentes penitenciários e advogados da região. “Estamos […]
Após suspender a operação especial que fiscaliza a regularidade dos decretos municipais de emergência ou calamidade pública, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anunciou nesta segunda-feira (20/03), que retomará as vistorias após receber apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o transporte. A informação foi divulgada durante a entrega dos relatórios […]
Esta semana será a vez dos municípios das regiões Centro Sul e Sertão Central receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os moradores de Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro e Mombaça encontrarão a van do DECON Viajante estacionada nas Praças Centrais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (20/03), às 9h, relatórios das últimas fiscalizações realizadas, que ocorreram no período de 6 a 10 de março nos municípios de Marco, Reriutaba, Umirim, Morrinhos, Paracuru e Santana do Acaraú. As fiscalizações fazem parte da operação […]
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