A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e servidores do órgão se reuniram, nesta terça-feira (09/05), com o médico veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Francisco Ives Tavares Pereira, e o fiscal da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa dos Núcleo de Mediação Comunitária (PNMC), ministrou, na última segunda-feira (08/05), módulo do Curso de Mediação Comunitária e Justiça Restaurativa voltado para guardas municipais de Sobral. Promovido pela Coordenadoria de Mediação Social, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz do Governo do Estado, a capacitação […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (08), uma fiscalização nos principais bancos localizados na cidade de Sobral para verificar reclamações recorrentes de desrespeito ao tempo de espera em filas, ato que descumpre o Código de Defesa do Consumidor. “O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma reunião ordinária do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de maio, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O evento apresentará dados nacionais sobre crimes de feminicídio, discutirá formas de enfrentamentos à violência contra a […]
Durante entrevista coletiva realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/05), representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal anunciaram os esforços das instituições na integração dos órgãos de inteligência para o combate às organizações criminosas. A coletiva precedeu a terceira reunião mensal […]
O juiz da Comarca de Quixeramobim, Roberto Nogueira Feijó, concedeu, na última sexta-feira (05/05), medida liminar determinando que o Município de Quixeramobim suspenda pregão presencial para contratar serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias municipais, abstendo-se de contratar ou, caso já tenha sido firmado contrato, de realizar pagamentos a quaisquer […]
Mais quatro relatórios da operação especial do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acompanha a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública por Prefeituras municipais foram compartilhados com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A entrega dos documentos das fiscalizações em Canindé, Milhã, Pacajus e Paraipaba ocorreu nesta segunda-feira (08), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da comarca de Crateús, Lázaro Trindade de Santana e Flávio Bezerra, denunciou, no dia 8 de maio de 2017, o ex-procurador-geral daquele município, Odijas de Paula Frota. Conforme a ação manejada, o Núcleo de Tutela Coletiva da 9ª Unidade Regional de Crateús […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal convidam para coletiva de imprensa a realizar-se na próxima segunda-feira (08/05), às 17h, na sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (05/05), de reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tratou sobre a iniciativa que prevê análise conjunta dos diversos órgãos do Sistema de Justiça de casos envolvendo presos provisórios que respondem a apenas uma acusação para que os processos sejam resolvidos com […]
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