A Promotoria de Justiça da Comarca de Icó emitiu, na última terça-feira (13/06), recomendação à Prefeitura Municipal para que se abstenha de realizar despesas públicas com eventos festivos, incluindo contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, enquanto perdurar a ausência de pagamento de salário dos servidores e agentes públicos municipais […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Baturité realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (14/06) para conscientizar os comerciantes locais no sentido de não venderem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, conforme previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além dos comerciantes, participaram o promotor de Justiça Aníbal Ferreira Cardoso, titular da […]
Com o intuito de promover o engajamento da sociedade civil com a comunidade idosa institucionalizada em abrigos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e Magda Kate Lima realizaram o seminário “Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa”, na manhã desta terça-feira, no salão de eventos do Shopping […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (13/06), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com representantes do Judiciário, da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) para debater medidas para o aperfeiçoamento do Programa Tempo de Justiça, que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para discutir e definir as ações necessárias para a implantação de uma Unidade Socioeducativa Juvenil Feminina no Estado, prevista para ser inaugurada em maio de 2018. O encontro foi coordenado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), realizou, nesta terça-feira (13/06), a primeira inspeção no estádio Presidente Vargas desde a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre MPCE e o Município de Fortaleza para a liberação da arena. Celebrado no último dia […]
No intuito de prevenir a violação dos direitos do idoso, o DECON, órgão de proteção e defesa do consumidor, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participará na próxima quarta-feira (14/06), das 8h30 às 11h30, de uma ação de prevenção à violência contra a pessoa idosa, promovido pelo SESC. Será uma manhã de serviços, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta segunda-feira (12/06), do Lançamento de Ações Estratégicas de Combate ao mosquito Aedes aegypti, realizado no Centro de Eventos do Ceará pelo Governo do Estado. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo coordenador e pela auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotores de […]
Na última sexta-feira (09/06), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes decidiu pela manutenção de liminar concedida em 1ª instância, no dia 30 de maio, que determinou ao Município de Quixadá a homologação, no prazo de 30 dias, do concurso público regido pelo edital n° 001/2016. O magistrado concedeu à Prefeitura de Quixadá apenas a […]
Direcionado aos profissionais que atuam na Rede Social de Proteção à Pessoa Idosa, o Seminário “Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa” acontecerá na próxima terça-feira (13/06), das 8h às 12h, na Praça de Eventos do Piso L3 do Shopping Rio Mar Kennedy, localizado na Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100, Presidente Kennedy. Deseja-se, com a iniciativa, […]
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