Com a preocupação de garantir a segurança dos consumidores que utilizam equipamentos de lazer com maior frequência no mês das férias, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, durante todo o mês de julho, fiscalizações em parques, clubes e bares cearenses. Dos 11 estabelecimentos […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a terceira fase da Operação Fantasma. Tiveram prisões temporárias decretadas os servidores Francisco Willamy de Vasconcelos Silveira, contador da Prefeitura Municipal de […]
O auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou cheio na manhã desta segunda-feira (10/07), durante workshop promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). O evento, que reuniu promotores de Justiça da capital e do interior, bem como gestores de instituições públicas e privadas […]
Como forma de garantir maior segurança aos idosos institucionalizados, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará realizou, na última sexta-feira (07/07), um exercício de evacuação em caso de incêndio, no Lar Torres de Melo. A ação foi realizada a partir de recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e […]
O juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca Vinculada de Ererê, Abraão Tiago Costa e Melo, deferiu, nesta sexta-feira (07/07), pedido liminar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê, requereu a indisponibilidade cautelar de bens do ex-prefeito do Município, Manoel Martins […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, por indícios de graves irregularidades durante o seu mandato enquanto gestor municipal. Com base em relatório […]
Férias deveriam ser sinônimo de tranquilidade, despreocupação. Infelizmente, nem sempre é o que acontece. Muitas pessoas acabam tendo aborrecimentos no período com fornecedores de produtos e serviços. É o que ocorre, por exemplo, quando há o extravio de uma bagagem, um voo é cancelado ou mesmo quando uma agência de viagem não fornece o serviço […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, na última quinta-feira (06/07), de audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que discutiu as dificuldades do sistema socioeducativo do Ceará e, principalmente, dos agentes socioeducadores do Estado. Na ocasião, o coordenador do Centro de […]
Os empresários Antônio Antonerges Xavier Almeida, Antônio Francisco Fernandes da Costa, Francimar Júnior Martins e Pedro Francisco de Sousa Targino, e o pregoeiro da Comissão de Licitações do Município de Saboeiro, José Alves de Alencar, foram presos preventivamente durante a Operação Avalanche, deflagrada na quarta-feira (05/07) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em conjunto […]
O juiz de Direito Marcelino Emídio Maciel Filho, da 2a Vara da Comarca de Brejo Santo, deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Ação Civil Pública subscrita pelo promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, e proibiu a alienação ou reserva de lotes situados no loteamento “Novo Horizonte”, em Brejo […]