A coordenação da Rede Ouvir-Ce, composta pela ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos; a ouvidora do Município de Fortaleza, Natália Rios; o secretário-adjunto da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Ceará (CGE-CE), Marconi Lemos; e o promotor de Justiça, Luís Laércio Fernandes Melo, participaram, no dia 16, de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, Helga Barreto Tavares, expediu uma recomendação, a fim de que a secretária de Assistência Social daquele Município providencie, no prazo de 30 dias, condições necessárias de funcionamento das entidades de acolhimento domiciliar infanto-juvenis, com base […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realiza, neste mês de outubro, inspeções em unidades de acolhimento de diversos municípios cearenses. O objetivo, segundo o promotor de Justiça Hugo Mendonça, é recolher informações que sirvam de subsídio para as Promotorias de Justiça […]
Audiência pública organizada pela 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários discutiu a desocupação e o reassentamento de famílias residentes nas áreas afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 10 de outubro, com a presença de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, promove, na próxima segunda-feira (16/10), audiência pública para debater com a sociedade civil e órgãos públicos estratégias para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, as discussões […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) – órgãos de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – somarão esforços na operação Dissimulare, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Ceará no início de setembro. A ação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú, entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, a Casa Legislativa possui, atualmente, 35 cargos efetivos e 178 […]
A Prefeitura de Itarema atendeu recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, e cancelou show do Luan Santana que estava agendado para o dia 3 de novembro, dentro do evento “ITAFEST”. Ao investigar o processo de licitação, o MPCE constatou diversas ilegalidades, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Cascavel, e a Polícia Civil executaram, na manhã desta quarta-feira (11/10), três mandados de busca e apreensão, pessoal e domiciliar, e de condução coercitiva contra três funcionários que atuam nas unidades judiciárias da Comarca. Eles estão sendo […]