O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca os candidatos aprovados no edital 71/2016 para assumir vagas de estágio nas sedes da instituição em Fortaleza. Acesse aqui o edital de convocação. Os estudantes habilitados devem comparecer nas datas e horários especificados no edital na sala do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, realizará, no dia 8, às 13h30, um ato formal com vistas à assinatura dos Termos de Adesão pelos mediadores aprovados no curso de capacitação e formação promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e selecionados para atuar […]
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu decisão, no dia 24 de janeiro de 2018, no pedido de suspensão de liminar e de sentença, nº 2.342-CE, que indeferiu (negou) pedido de suspensão da decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Pacajus/CE, processo nº 14857-96.2017.8.06.0136/0, mantendo Flanky José […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, entre os dias 23 e 31 de janeiro, operação com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que vendem material escolar. Foi verificado a precificação dos produtos, prazos de validade e formas de pagamento de artigos escolares como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, expediu, no dia 01/02, sete recomendações administrativas ao prefeito de Juazeiro do Norte e ao presidente da Câmara Municipal, com o fim de dar-lhes ciência formal de diversas condutas vedadas aos agentes públicos desde o início […]
A Promotoria de Justiça de Quixeré, com a participação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou na manhã desta sexta-feira (02/02), na Câmara dos Vereadores, uma audiência pública sobre “Prevenção do Suicídio”. Na ocasião, o professor Fábio Gomes, coordenador do Projeto de Apoio à Vida (Pravida), da Universidade Federal do Ceará […]
Para construir ações de reforço à segurança institucional dos Fóruns de Fortaleza e, principalmente, em Comarcas no interior do Estado, representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniram-se na manhã desta sexta-feira (02/02), na sede do órgão do Poder Judiciário. Estiveram presentes o promotor de Justiça […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, participou, nesta sexta-feira (02/02), da sessão solene que marcou o início do período legislativo de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, abrindo os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura com da Casa. Realizada no Plenário 13 de Maio, a solenidade contou com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 20ª Promotoria de Justiça Cível, firmou, na última quarta-feira (31/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Comissão de Concurso para provimento de cargos de Agente Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), para garantir a igualdade de condições de candidatos com deficiência […]
Representado pelos promotores de Justiça Edvando França e José Aurélio da Silva, coordenador e membro do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), respectivamente, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (01/02), uma reunião com órgãos estaduais, municipais e representantes de torcidas organizadas para a preparação do esquema […]