O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, recomendou, nesta quinta-feira (15), ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social e ao procurador-geral do Estado do Ceará a suspensão imediata do certame licitatório destinado a aquisição de pistolas para as polícias civil e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, diante das notícias veiculadas nesta quinta-feira (15/03), divulga as petições da Prefeitura Municipal e Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte à Justiça que comprovam os pleitos para que seja revogada a suspensão […]
Entidades e personalidades que se destacaram em 2017 em prol da proteção e defesa do consumidor foram homenageadas nesta quinta-feira (15/03), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional do Consumidor. O evento faz parte da programação da Semana do Consumidor na AL e […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou da solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para a construção do primeiro Centro Integrado de Inteligência e Controle para o Combate ao Crime Organizado do Brasil, que será sediado no Ceará. O evento foi realizado na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio da Abolição. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, profundamente, a morte da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Pinheiro, na noite da última quarta-feira (14/03), no Rio de Janeiro. Diante de mais um episódio de violência que contamina e assombra todo o país, o MPCE acompanha com grande preocupação todas as investigações […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, juntamente com as instituições parceiras da rede de Defesa do Consumidor ofereceram, no dia 15 de março, diversos serviços gratuitos para os cidadãos na Praça do Ferreira, chegando a […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Plácido Rios, esteve reunido na tarde da última terça-feira (13) com o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília. Eles foram recebidos pelo chefe do CIE, General de […]
Está chegando o grande dia da Festa do Consumidor! O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão do Ministério Público do Estado do Cerá (MPCE) promove, no dia 15 de março, diversos serviços e apresentações culturais para os cidadãos na Praça do Ferreira, das 9h às 16h. Quem quiser registrar uma reclamação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Alan Moitinho, recomendou, nesta quarta feira (14) que a Prefeitura de Potiretama remeta o cronograma das medidas que pretende adotar para reduzir os gastos com pessoal. O objetivo é fazer com que o Município volte a se enquadrar no que estabelece a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Igor Pinheiro, manifestou-se nesta terça-feira (13), em autos de ação civil pública, contra o pedido formulado à Justiça pelo prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra, no sentido de autorizar o aumento de seu subsídio para R$ 33.000,00, que é valor […]
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