O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Trairi, divulga a finalização da primeira etapa do “Plano de Atuação por uma Cidadania Emancipatória”, que tem o objetivo de focar as ações da Promotoria de Justiça na promoção de medidas estruturantes em oito áreas: infância e juventude; educação; saúde; idoso […]
Na semana do julgamento dos acusados da morte da travesti Dandara dos Santos, ocorrida em fevereiro de 2017, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reforça a cobrança pela criação do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia. Em outubro de 2017, o promotor de Justiça José Cleverlânio Pereira da Silva realizou audiência com representantes […]
Procuradores Gerais de Justiça de todo o país, acompanhados do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (04/04), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No encontro, foi entregue Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em ação conjunta de diversos Centros de Apoio Operacionais (CAOCIDADANIA, CAOPIJ, CAOMACE e CAOCRIM), lança, na manhã desta sexta-feira (06), a partir de 8h30, o Projeto “Vidas Preservadas – O MP e a Sociedade pela prevenção do suicídio”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua […]
O promotor de Justiça Igor Pinheiro lançou, nesta terça-feira (03/04), pela Editora JusPodivm, o livro ”Legislação Criminal Eleitoral Comentada”, em que analisa os aspectos materiais e processuais dos crimes eleitorais. Igor Pinheiro é titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte. Segundo o autor, a obra segue uma vertente de […]
Teve início, na última segunda-feira (02/04), na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as aulas do curso de Mediação Comunitária para os voluntários que atuarão no Núcleo Itinerante. A formação é gratuita e pretende capacitar 40 pessoas. As aulas acontecerão até o dia 19 de abril, sempre das 13h às 17h. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), promoveu reunião nesta terça-feira (03/04), às 11h, na sede do Núcleo, para preparar o esquema de segurança para os jogos de ida e volta da final do campeonato cearense de futebol de 2018. Ficou decidido que, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou passo-a-passo toda a instrução criminal do caso Dandara, um dos assassinatos de maior repercussão dos últimos anos no Ceará. A travesti Dandara dos Santos foi morta a tiro no dia 15 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, após uma longa sessão de tortura […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, e da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realiza, na próxima quarta-feira (04/04), audiência pública para debater a regulamentação do Conselho Municipal de […]
A pedido do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, o juiz Adriano Ribeiro, em respondência pelo 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, concedeu liminar, no dia 27 de março, determinando a interdição das celas da Delegacia de Polícia daquela cidade. Segundo a petição, protocolada pelo promotor de Justiça Rafael […]