O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), participa na terça-feira (11/12) do Seminário “Cultura do Acesso: Arte e Acessibilidade”, no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no Centro de Fortaleza. O evento acontece das 8 horas às 17 horas e é realizado pela Secult, em parceria com o MPCE, a Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, o Grupo de Trabalho de Acessibilidade Cultural da Secult e diversas instituições e movimentos que atuam na defesa desses direitos.

Na ocasião, o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, proferirá palestra sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e Acessibilidade. No campo da responsabilidade legal, o representante do MPCE abordará o Decreto 5296/2004, a LBI (Lei 13146/2015) e a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A palestra está prevista para começar às 9h15, após a abertura do evento.

A programação do Seminário inclui ainda discussões sobre Tecnologias Assistivas e Inclusivas para as Artes, Implantação de Práticas Acessíveis e Inclusivas nas Políticas Culturais, Tecnologia Social e Dimensões Artísticas, bem como Produtores Culturais e suas práticas de acessibilidade nas artes.

De acordo com o coordenador auxiliar do Caocidadania, promotor de Justiça Eneas Romero, o Seminário faz parte de uma ação mais ampla do MP para garantir a acessibilidade e inclusão por meio da cultura. “Estão sendo tomadas várias medidas como acessibilidade arquitetônica, ampliação da programação com acessibilidade, seminários e formação dos profissionais da cultura para atender as pessoas com deficiência”, detalha.

Dessa forma, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar os agentes culturais da cidade, ampliando as informações sobre como aplicar a acessibilidade na prática do fazer cultural. O evento é direcionado a gestores culturais, produtores, criadores nas diversas linguagens, pessoas com deficiência e movimentos em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. A inscrição para o Seminário é gratuita e deve ser feita pelo site do Mapa Cultural do Ceará.

Confira aqui detalhes da programação

SERVIÇO
Seminário “Cultura do Acesso: Arte e Acessibilidade”
Quando? 11 de dezembro (terça-feira), das 8h às 17h
Onde? Teatro Carlos Câmara. Rua Senador Pompeu, 454, Centro, Fortaleza-CE (com entrada acessível pela Rua Dr. João Moreira).
Mais informações: (85) 3101-6763 / (85) 3101-6740 / acaoculturalceara@gmail.com
Inscrições: http://mapa.cultura.ce.gov.br/oportunidade/1302/ ou https://goo.gl/FhibxP

*Com informações da Secult