janeiro 2019 - Página 7 de 7 - MPCE

MPCE recomenda melhorias no atendimento do CREAS de Iguatu


2 de setembro de 2025

Revista Acadêmica da ESMP abre chamada de artigos para segunda edição de 2025

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) lançou chamada pública para seleção de artigos científicos que irão compor a edição nº 02 – ano 17 (2025) da publicação. As submissões podem ser feitas até o dia 12 de setembro de 2025. Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários […]

1 de setembro de 2025

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Frecheirinha anule chamamento público para uso do Mercado Municipal por contrariar a legislação

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, recomendou, na última sexta-feira (29/08), que a Prefeitura da cidade anule o chamamento público para permissionários do Mercado Municipal. Segundo o MP, o edital da seleção pública e a Lei Municipal nº 622/2024 violam o princípio constitucional da igualdade […]

1 de setembro de 2025

I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte será realizado pelo MP do Ceará em Sobral

O Ministério Público do Ceará realizará, em Sobral, no próximo dia 24 de setembro, o I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o MP e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e promover a efetivação de direitos coletivos, como educação, saúde, meio ambiente e assistência social. […]

1 de setembro de 2025

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Camocim fiscalize calçadas e estacionamentos irregulares no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, que a Prefeitura fiscalize as calçadas, para evitar obstrução na passagem de pedestres, bem como coíba estacionamentos irregulares. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Maria Luiza Lôbo e visa garantir autonomia, independência e acessibilidade para todos. No recomendação, […]

1 de setembro de 2025

MP do Ceará ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-secretário de cultura e dois servidores por prática de “rachadinha” em Nova Olinda

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra ex-secretário de Cultura e dois servidores da pasta. O trio é suspeito de envolvimento, entre os anos de 2021 e 2024, em um esquema de desvio de recursos públicos em proveito próprio, prática ilícita […]